Ação contra o líder religioso por suposto crime de homofobia quer prisão do mineiro e reparação de R$ 1 milhão.
O pastor André Valadão, alvo de investigação do Ministério Público Federal por homofobia, como antecipou o Conexão Política, pode ser impedido de pregar e também ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil.
A avaliação é da advogada Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal. Ao Estadão, ela disse que o suposto crime que cerca o líder religioso é passível de punição de até cinco anos de prisão. Além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por ‘incitação ao crime’, diz ela.
“O artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados aqui, como é este caso”, argumenta a jurista.
Para Jacqueline, “se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais”.
“Se a investigação concluir que esse senhor cometeu o crime de homofobia, ele pode, sim, ser extraditado para cumprir a pena no Brasil”, emenda.
Ao falar sobre a prisão em flagrante, a advogada diz que a ação existe “para cessar o cometimento do crime. Neste caso, não se aplica mais. Mas, ainda assim, o artigo 282 do Código de Processo Penal prevê a aplicação de medidas cautelares para evitar a prática de novas infrações penais”, reitera. “Ou seja, há a possibilidade de o MPF solicitar que ele seja proibido de pregar, caso entenda, por exemplo, que há histórico de cometimento deste tipo de crime.”
Entenda o caso
Na segunda-feira (3), o nome do evangélico voltou a repercutir na internet. Em um culto, realizado no domingo (2), na Igreja Batista Lagoinha, em Orlando (EUA), Valadão fala sobre a temática do dilúvio e o contexto bíblico sobre a destruição da humanidade à luz do livro de Gênesis.
Valadão fala também sobre casamento homoafetivo e sexualização de crianças. Ele chegou a dizer que “a mídia se uniu para tentar destruir o cristianismo” e que existe um sistema desde os tempos antigos para “calar a voz de Deus na Terra”.
O trecho da mensagem, no entanto, foi distorcido por internautas para parecer que Valadão incentivou um genocídio contra a população LGBT: “Aí Deus fala: ‘não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi pra mim mesmo que não posso, então agora tá com vocês’”, diz o líder religioso no corte usado pelos críticos.
O arco-íris, mencionado por ele, é um símbolo da aliança entre o Criador e a criatura, como garantia de que Deus nunca mais destruiria toda a humanidade com um outro dilúvio, conforme os escritos do livro sagrado.
