Passou quase que despercebido aos olhos da oposição, e sem nenhuma obstrução, o substitutivo de autoria de Guilherme Boulos (PSOL-SP) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e prioriza entre os fornecedores de merenda escolar “assentados da reforma agrária” e outros grupos elencados pela pauta de prioridade da esquerda.
O relatório de Boulos ao PL 2920/23 substitui o programa Alimenta Brasil, implementado no governo Bolsonaro, e abre brechas para instabilidades e fraudes comuns a associação do MST com o abastecimento do serviço público com gêneros alimentícios.
Em Juiz de Fora, a partir da publicação de edital, a prefeitura comprou um total superior a R$ 800 mil em arroz do Movimento Sem Terra, para atendimento das escolas do município, de acordo com denúncia do vereador Sargento Mello.
Ao Diário do Poder, o parlamentar diz que a seleção de fornecedores para os produtos consumidos nas escolas está favorecendo uma cooperativa ligada ao MST no Rio Grande do Sul, em detrimento de produtores da região. “Houve influência na escolha da cooperativa, existem pessoas na prefeitura que fazem parte do MST, participando do grupo de estudos para ela escolha desses alimentos”, afirmou.
Além do arroz, a cooperativa também teria sido beneficiada pelo fornecimento de leite instantâneo pelo valor de R$ 56,21 a unidade. “A escolha de alguns produtos foi, realmente, direcionada”, reclamou o parlamentar.
O caso deve ser acompanhado detalhadamente na retomada da CPI do MST, segundo anúncio feito pelo relator Ricardo Salles (PL-SP).
O PAA já foi alvo de operações da Polícia Federal. Em 2013, o então juiz Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de 14 agricultores do estado do Paraná por irregularidades no processo de abastecimento do setor público.
Em outros estados do Brasil, como Sergipe e Bahia, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) emitiu relatório sobre a falsificação de documentos e utilização indevida dos nome de agricultores por parte do MST com a finalidade de desviar verbas na ordem de R$ 1 milhão.
Créditos: Diário do Poder.
