Área econômica reduziu estimativa de receitas e ampliou previsão de despesas; projeções geraram novos bloqueios de verbas
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento aumentaram a previsão de rombo nas contas públicas para R$ 145,4 bilhões no ano de 2023. Este é o valor que o governo federal deve gastar a mais do que arrecada. Na projeção anterior, feita em maio, o déficit primário seria de R$ 136,2 bilhões.
A mudança nos cálculos se deveu a uma queda de R$ 2 bilhões na estimativa para as receitas federais e, ao mesmo tempo, um crescimento de R$ 7,2 bilhões na projeção de despesas.
O aumento de gastos se deve principalmente a uma alta de R$ 4,6 bilhões no auxílio financeiro dado pela União para estados e municípios, fruto de um acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, para compensar a lei que impôs um teto no ICMS sobre os combustíveis.
Também contribuíram os aumentos de benefícios previdenciários, em mais de R$ 2,4 bilhões; de incentivos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Poagro), de R$ 1,2 bilhão; e benefícios assistenciais e renda vitalícia, de R$ 0,8 bilhão.
Porém, a equipe econômica do Planalto acredita que até o fim do ano, o déficit nas contas do governo deve ser de pouco mais de R$ 100 bilhões. Algumas medidas ainda a serem confirmadas devem entrar nas estimativas de receitas, segundo a a secretária-substituta do Tesouro Nacional, Viviane Varga.
Além disso, no relatório bimestral divulgado nesta sexta-feira (21), a área econômica anunciou um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste ano. No fim do mês, serão divulgados quais ministérios terão as verbas limitadas.
Este é o segundo relatório consecutivo em que valores precisam ser bloqueados. No anterior, em maio, outro R$ 1,7 bilhão passou por contingenciamento.