O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse que o conceito de democracia “não é relativo”, como defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 6ª feira (30.jun.2023) ao tratar sobre a Venezuela.
Em publicação no Twitter neste domingo (2.jul.2023), Gilmar Mendes declarou que a democracia superou regimes totalitários no Século 20 e que não pode “ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”.
“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, declarou o ministro do STF.
Sem citar a Venezuela, disse que os eleitores não escolhem entre governo e oposição, mas referendam “a vontade do ditador de plantão”. Disse que, “após muito sangue derramado”, o Brasil adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados.
“A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”, disse.
A declaração de Lula foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, quando o chefe do Executivo foi questionado sobre o motivo pelo qual parte da esquerda defende o regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
“A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil”, declarou o presidente. “O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela 3ª vez”, disse.
O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”.
Assista (53s):
Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).
Lula foi criticado por declarações feitas durante a visita de Maduro ao Brasil, no fim de maio, para participar de reunião dos presidentes da América do Sul. O chefe do Executivo brasileiro disse, por exemplo, haver uma “narrativa” criada contra a Venezuela e declarou que é impossível não ter mínimo de democracia no país.
À rádio, Lula afirmou ser a favor da democracia. “Eu gosto da democracia e a exerço na sua plenitude”, disse. “Eu acho que o mundo inteiro sabe que a governança do PT é exemplo de exercício da democracia. Nunca antes na história do Brasil o povo participou tanto da elaboração das coisas como está participando agora”, continuou.
“Vão ter eleições esse ano na Venezuela (…). Quem quiser derrotar o Maduro nas próximas eleições, derrote e assuma o poder. Nós vamos lá fiscalizar. Se não tiver uma eleição honesta, a gente fala”, finalizou.
