O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou as redes sociais para fazer uma série de postagens rebatendo a fala do presidente Lula que, na última semana, voltou a dizer que o conceito de democracia “é relativo”.
“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.”, disse o ministro na primeira postagem.
O ministro seguiu o raciocínio:
“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.”
O ministro lembrou as lutas travadas para conceber a Constituição de 1988.
“No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.”, finalizou.
Créditos: Diário do Poder.
