1. A cassação de Bolsonaro eram favas contadas, não porque exista um fundamento jurídico firme para a inelegibilidade, mas porque é consenso que a cúpula da Justiça se tornou cúpula da Política. A capa dos autos, o alinhamento político dos ministros e os interesses em jogo…
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) July 1, 2023
Para Deltan Dallagnol, a condenação de Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral comprova o “consenso” de que a “cúpula da Justiça se tornou cúpula da Política”.
“A capa dos autos, o alinhamento político dos ministros e os interesses em jogo determinaram o destino do julgamento, como temos visto em outros casos”, escreveu Deltan, que em maio teve seu mandato cassado pelo TSE. “É assustador como isso virou ‘normal’ para grande parte da imprensa.”
Na publicação, o ex-deputado disse ainda que, em sua visão, a inelegibilidade de Bolsonaro é “indevida e desproporcional diante dos fatos delimitados na ação”.
“Além disso, a expansão dos fatos julgados é incoerente com a própria postura do TSE no julgamento da chapa Dilma-Temer”, acrescentou.
“O Poder Judiciário não é eleito e deve ser um órgão técnico, não político. Quando a cúpula do Judiciário extravasa os limites de seu poder ou decide de modo incoerente, explicitando que suas decisões são guiadas por vontades pessoais e não pela lei, mina o Estado de Direito e erode ainda mais a credibilidade da Justiça e a confiança na democracia.”
Créditos: O Antagonista.
