A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de extinguir o Programa de Escolas Cívico-Militares terá poucos efeitos práticos na maioria das unidades da Federação. A decisão do governo petista de encerrar o projeto ocorreu no último dia 10 de julho.
Apenas o Estado de Alagoas confirmou o encerramento completo da participação militar. Segundo levantamento do site Poder360, até o momento, 19 Estados pretendem manter ou readequar o modelo, enquanto sete ainda não decidiram.
O programa, criado em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, contava com profissionais civis responsáveis pela área pedagógica. Enquanto isso, militares, como policiais, bombeiros e membros das Forças Armadas, eram encarregados das atividades administrativas das escolas.
Alguns governadores, especialmente aqueles eleitos com apoio de Bolsonaro, se posicionaram firmemente em relação ao fim do programa.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que editará um decreto para regulamentar seu próprio programa. O Distrito Federal, sob o comando de Ibaneis Rocha, e Santa Catarina, com o governador Jorginho Mello, já possuem programas próprios em funcionamento.
Outros governadores, como Ratinho Júnior (Paraná) e Romeu Zema (Minas Gerais), também pretendem implementar seus próprios modelos. A readequação do programa é uma tendência entre as unidades federativas.
Programa de escolas cívico-militares atendeu mais de 120 mil alunos
O programa das escolas cívico-militares do governo federal foi implementado em escolas públicas de ensino regular que possuíam baixo resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa teve como objetivo reduzir a evasão, a repetência e o abandono escolar. De acordo com o Ministério da Educação, até 2022, o programa foi incorporado em 202 escolas espalhadas em todo o país, atendeu mais de 120 mil alunos e contou com a participação de mais de 1,5 mil militares no programa.
Revista Oeste
