Um vídeo que circula nas redes sociais sintetiza os principais pontos da reforma tributária. A gravação tem menos de dois minutos.
Chamam atenção os aspectos negativos do texto. Haverá, por exemplo, aumento da carga tributária para bens e serviços. Ressalte-se: 70% dos empregos no país são gerados por aquele setor, que integra alimentos, roupas, médicos, advogados e dentistas, entre outros.
Atualmente, o setor de serviços paga uma média de 8% de carga tributária. Esse número aumentará para 25%, depois da reforma.
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Em relação à indústria, o governo criará um órgão estatal para legislar, regular e julgar a distribuição do valor arrecadado pelas empresas do setor.
Isso resultará no enfraquecimento da autonomia dos Estados e dos municípios, que perderão autonomia na captação de recursos que outrora tinham à disposição.
Quais são os principais pontos da reforma tributária?
Em linhas gerais, haverá a extinção de cinco tributos — três deles federais: o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esses impostos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois dos impostos extintos são locais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pertence aos Estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
No lugar desses tributos entrará o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que se divide em duas partes. A primeira será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS; e a segunda será o CBS.
Créditos: Revista Oeste.
