A Receita Federal cancelou o leilão digital de um Renault Kwid 1.0 após uma empresa oferecer R$ 27,5 milhões pelo carro. O lance inicial era R$ 25 mil. Atualmente, o modelo está avaliado em R$ 48,7 mil na tabela FIPE.
O caso ocorreu com um veículo que está na Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Além do Kwid, também foram leiloados outros carros, caminhões, peças automotivas, celulares e eletrônicos apreendidos durante ações de fiscalização.
O prazo para os lances iniciou no dia 10 de julho e terminou em 17 de julho, e o extrato com o resultado do pregão foi publicado no dia seguinte.
Segundo Rodrigo Sais, auditor fiscal da Receita Federal, o leilão foi cancelado porque os funcionários perceberam a discrepância de valores.
“Nestes casos, consideramos que houve erro de digitação”, disse ele, em entrevista ao g1.
Com isso, o Kwid pode ou não ser reaproveitado em um leilão futuro.
A empresa que fez o lance de R$ 27,5 milhões é da cidade de Filadélfia, da Bahia. O g1 Paraná tentou, mas não conseguiu contato com a empresa.
“Como esse lance exorbitante não será pago, serão aplicadas as sanções previstas em edital”, explica Sais.
Entre elas, estão multa de 20% do lance inicial – que, neste caso, corresponde a R$ 5 mil – e suspensão de participação em licitações e contratos com a Receita Federal por dois anos.
Orientações para participações em leilões
A Receita Federal lista algumas dicas para quem deseja participar de leilões promovidos pelo órgão. Veja abaixo:
- INSTRUÇÕES: Leia atentamente todas as cláusulas do edital e o Manual do Licitante
- VISITAÇÃO: Verifique o prazo e o local de visitação dos lotes
- CERTIDÕES E DOCUMENTOS: Fique atento ao prazo de validade das certidões e documentação exigida para participar dos leilões
- PROPOSTAS: Observe a data de encerramento da etapa de propostas. Não deixe para última hora!
- ARREMATOU, PAGOU: Calcule o quanto poderá gastar no leilão. Quem arremata e não paga está sujeito a sanções
- ICMS E ARMAZENAGEM: Há incidência de ICMS e pode haver cobrança de tarifa de armazenagem. Fique atento!
- AVISOS E ERRATAS: Verifique constantemente os avisos e as erratas publicados
- SEM DESISTÊNCIA: Após o encerramento da etapa de propostas, não será possível desistir da oferta.
- PRODUTO: Alguns tipos de produtos podem exigir condições e providências adicionais, conforme as exigências no edital
- PAGAMENTO: As condições de pagamento podem variar de edital para edital. Observe a forma de pagamento antes de ofertar propostas!
- DARF: Fique atento ao prazo de vencimento da DARF
- RETIRADA DE MERCADORIA: A retirada de mercadorias é responsabilidade do arremate. Verifique no edital o local de retirada.
- SEM DEVOLUÇÃO: Não há garantia ou direito à devolução do produto
- LOJA VIRTUAL? NÃO: Leilão da Receita Federal não é loja virtual! Trata-se de uma licitação, com regras definidas em lei, que pode sujeitar o participante a sanções.
Créditos: G1.
