Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram um projeto que concede gratificações extras a eles mesmos. O benefício pode chegar a até R$ 15 mil por mês, está isento de Imposto de Renda e será pago a 34 dos 40 parlamentares da Casa. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina informou que o bônus “é praxe nos estados”.
Como funciona a gratificação
O salário dos deputados estaduais catarineses é de R$ 31,2 mil mensais. Ele é pago no modelo de subsídio, ou seja, sem penduricalhos.
A gratificação aprovada na semana passada institui bônus de 50% a mais ao presidente da assembleia. Ou seja, ele vai receber R$ 15,6 mil extras.
Os outros seis integrantes da Mesa Diretora terão direito a benefício de 30%, o que representa um acréscimo de R$ 9,3 mil na remuneração.
Os mesmos 30% de bônus serão recebidos pelos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes.
Atualmente, a Assembleia Legislativa catarinense tem 21 comissões instaladas.
Para ter direito ao benefício, é preciso participar de quatro sessões por mês. Cada presença dá direito a 7,5% de benefício
Seguindo a distribuição atual de cargos, somente seis dos 40 deputados estaduais não terão direito ao dinheiro extra.
A Alesc é formada majoritariamente por deputados do PL. Eles totalizam 11 parlamentares. Depois vem o MDB, com cinco —incluindo o presidente—, e PT, com quatro.
Tramitação relâmpago e quatro votos contra
O projeto foi apresentado pela direção da Assembleia Legislativa e houve uma tramitação expressa. O texto foi entregue às 14h e aprovado logo em seguida.
No mesmo dia, as atenções estavam voltadas para a votação de um projeto de acesso gratuito à universidade para 89 mil pessoas.
Somente quatro deputados foram contra a proposta: Sargento Lima (PL), Jessé Lopes (PL), Luciane Carminatti (PT) e Matheus Cadorin (Novo).
O deputado estadual Sargento Lima declarou que não poderia aprovar um texto que não foi debatido e sobre o qual não conhecia o conteúdo. Ele é um dos que não vai ser premiados com o dinheiro a mais.
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O parlamentar acrescentou que não se sabe como ficará a arrecadação com a reforma tributária e que os efeitos da pandemia começam a ser superados somente agora.
Matheus Cadorin afirmou que o partido Novo é contra o aumento do custeio.
Para assembleia, gratificação é praxe
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina enviou nota informando que o projeto é uma retribuição por atividade e praxe nos Parlamentos.
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, não existe este tipo de benefício. Cada integrante da Casa recebe o mesmo salário.
Mas há outros estados que concedem igualmente bônus para deputados estaduais. Um exemplo está em Roraima, onde também é paga gratificação para o presidente da Assembleia Legislativa, membros da Mesa Diretora e presidentes e vice-presidentes de comissões.
Créditos: UOL.
