Em um novo desdobramento nacional da rivalidade já conhecida entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em Alagoas, agora eles tentam emplacar aliados na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Lira tem pedido apoios a integrantes da OAB para o advogado Adriano Costa Avelino, que o representa em causas trabalhistas. Nas últimas semanas, Renan abraçou a candidatura do advogado Fernando Carlos Araújo Paiva. Interlocutores do governo receiam a inclusão de um, de outro ou de ambos na lista final, o que aumentaria a pressão sobre Lula, a quem caberá a escolha final de um nome.
Avelino e Paiva fazem parte de uma lista de 28 inscritos de todo o país, que será enxugada para seis e deve ser enviada para análise de Lula ainda em agosto. O escolhido entrará no TST pelo quinto constitucional, na vaga do ex-ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro.
O advogado de Lira era considerado um concorrente mais forte do que Paiva, mas sua candidatura vem enfrentando desgastes. Em publicações feitas entre 2016 e 2019 nas redes sociais, trazidas à tona anteontem pelo portal Metrópoles, Avelino chegou a sugerir “guilhotina” como forma de “punição para Dilma, Lula e seus apoiadores”.
Desgastes
Reservadamente, advogados com trânsito no conselho federal da OAB também apontam como fator de desgaste para Avelino a revelação, feita pela Agência Pública e pela revista Piauí, de que o candidato de Lira recebeu R$ 2,8 milhões de um hospital em Maceió, o Veredas, cuja diretoria acomoda há anos aliados do presidente da Câmara. O pagamento corresponde aos honorários de Avelino em uma ação tributária na qual representou o Veredas, envolvendo dívidas do hospital com a Eletrobras. O hospital passa por uma crise financeira, com atrasos de salários de funcionários, admitida em entrevistas pelo próprio Lira e por sua prima, Pauline Pereira, atual diretora financeira — embora ela atribua a culpa a uma suposta falta de repasses do governo estadual, a cargo do MDB.
Avelino já se desculpou pelas postagens contra Lula e argumentou, no caso do Veredas, ter recebido honorários proporcionais ao valor da causa, na qual obteve decisão judicial favorável ao hospital em primeira instância. O GLOBO apurou, no entanto, que os casos ensejaram pressões para que a cúpula da OAB retirasse seu nome dos cotados à lista sêxtupla do TST. A direção da entidade, contudo, sinalizou que não deseja comprar briga com Lira. O prazo para impugnações se encerrou na última terça.
Nos últimos dias, Avelino divulgou vídeos de apoio a seu nome gravados por conselheiros da seccional da OAB em Alagoas. Paiva, que vem fazendo campanha mais discreta, ganhou sobrevida na disputa muito por conta do apoio de Renan, que enxergou no pleito uma forma de se contrapor a Lira.
O senador e o presidente da Câmara também travam uma queda de braço nos bastidores envolvendo a assinatura de um acordo entre a Braskem e a prefeitura de Maceió, anunciado na última semana. O trato prevê indenização de R$ 1,7 bilhão ao município, por conta do afundamento de bairros atingidos pela extração de sal-gema.
A verba pode irrigar o caixa do atual prefeito João Henrique Caldas (PL), aliado de Lira, que concorrerá à reeleição em 2024 e é tido como principal aposta da oposição aos Calheiros para disputar o governo de Alagoas em 2026.
Aliado de Renan, o governador Paulo Dantas (MDB) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o acordo seja suspenso, sob a justificativa de que o estado não foi contemplado, e pedindo também uma análise sobre o valor. Na última campanha eleitoral, aliados de Caldas estimavam que a indenização poderia chegar à casa dos R$ 5 bilhões.
Renan, que também manifestou contrariedade com o acordo, afirmou na semana passada que convocará dirigentes da Braskem para depor no Senado, após o recesso, sobre o cálculo das indenizações.
O Globo
