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Relatório apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD) trouxe um conjunto de mudanças; portanto, matéria volta à Câmara
O plenário do Senado aprovou o texto-base de lei do arcabouço fiscal agora há pouco, na noite desta quarta-feira (21). Como o texto foi editado pelo senador relator Omar Aziz (PSD; foto), o projeto volta à Câmara dos Deputados.
Foram 57 votos a favor e 17 contrários.
A matéria recebera a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa pela manhã.
Dentre as mudanças apresentadas por Aziz, estão a exclusão do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal da regra. Também foram excluídas despesas com ciência, tecnologia e inovação do limite imposto.
