Foto: Agência Câmara/Luís Macedo
Deputada apresentou queixa-crime por comentários feitos contra ela em 2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) terá que pagar R$ 5 mil de custas processuais ao advogado de um homem que ameaçou a parlamentar no Instagram. As informações são do site O Antagonista.
O comentário feito contra Tabata foi registrado em 2012. Na ocasião, um homem disse que usaria um “taco de baseball na cara” da deputada até que a mãe dela não a reconhecesse.
– Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois – escreveu o usuário da rede social.
Ele também fez outro comentário, no qual afirmou que o empresário Jorge Paulo Lemann, da Fundação Estudar, onde a parlamentar foi bolsista, era o “sugar daddy dela”.
Por conta das declarações, Amaral apresentou uma queixa-crime. Porém, em primeira e em segunda instância os juízes e desembargadores consideraram que o post não configura crime por “ausência de indícios de autoria e ausência de justa causa”.
Tabata acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e teve seu pedido analisado pela ministra Rosa Weber, que entendeu que os fatos e provas não poderiam ser analisados em recurso extraordinário. Por isso, a presidente da Corte decidiu manter a decisão da Justiça de São Paulo.
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