Foto: Nelson Jr
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2), a disputa sobre o uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros vão decidir se a Gradiente ou a Apple têm exclusividade de uso do nome comercial. No caso, a Gradiente alega que o direito pertence a ela no país. Em 2000, a empresa registrou a marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Em janeiro de 2008, o INPI autorizou o registro da marca — um ano depois do lançamento do Iphone pela Apple nos Estados Unidos. O aparelho chegou ao Brasil em novembro de 2008. No recurso, os ministros decidem se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo INPI. O relator é o ministro Dias Toffoli.
R7
