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Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em casos relativos à Operação Lava Jato que o levaram à prisão em 2018, Cristiano Zanin foi oficialmente indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com desconfiança da oposição ao atual governo. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que julgou os casos da operação quando era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, questionou a indicação pela proximidade com o presidente.
Moro diz que não tem crítica quanto à pessoa de Zanin, mas sim pela ligação com Lula e como ele se portaria no STF na análise de casos derivados da Lava Jato ou que tenham o presidente como parte. Para o senador, o Supremo é um órgão independente que tem a atribuição de controlar o Poder Executivo, em especial a Presidência da República.
“Não tenho nada pessoal contra o Cristiano Zanin, ele atuou na Lava Jato como advogado e entendo que fez um trabalho profissional, assim como eu fiz o meu. A minha crítica não é à pessoa, mas o fato de ser indicado de alguém muito próximo ao presidente, alguém que foi advogado pessoal e que é amigo pessoal do presidente. Não temos precedente histórico aqui em relação a isso”, disse Moro em entrevista à GloboNews nesta sexta (2).
Moro teve sentenças da Lava Jato anuladas pelo Supremo e que tiveram Zanin como advogado, como as envolvendo o presidente Lula. O senador diz que vai questionar na sabatina no Senado se o jurista vai se declarar impedido de atuar em casos da Lava Jato ou que tenham Lula como uma das partes citadas.
“A grande dúvida é se uma pessoa com laços tão próximos com o presidente da República teria a independência necessária para separar as duas coisas: a amizade e o trabalho profissional”, afirma Moro.
Lula dizia ser contra indicar “amigos” à Corte
O senador Sergio Moro lembra que o próprio presidente disse, durante a campanha eleitoral do ano passado, que não indicaria pessoas próximas a ele para o Supremo, de que seria uma decisão “republicana”. “Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade”, disse durante o debate da Band e em entrevistas.
Embora Lula tenha indicado seu advogado pessoal para a vaga no STF, a prática não é novidade e quase ocorreu ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que chegou a cogitar seu advogado, Antônio Mariz de Oliveira ao cargo. No entanto, prevaleceu o lado político e indicou Alexandre de Moraes.
“As próprias indicações do presidente Lula nos governos anteriores eram de pessoas que não tinham uma relação tão estreita [como agora]”, citou Sergio Moro.
Nos dois primeiros governos, Lula indicou nove ministros ao STF, entre eles Cármen Lúcia e Dias Toffoli, mas que julgaram contra ele em processos da Lava Jato. A primeira foi a responsável pela homologação da delação da Odebrecht, e o segundo votou contra o pedido de habeas corpus quando estava preso em decorrência do caso do tríplex do Guarujá.
Moro, no entanto, disse que aceita receber Zanin em seu gabinete caso ele peça alguma reunião. Cabe aos senadores avalizarem a indicação do presidente ao STF.
Gazeta do Povo