Foto: Reprodução/Hardware.com.br.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento da Corte sobre a disputa entre a gigante Apple e a brasileira Gradiente pela marca “iPhone” no Brasil. O placar está empatado em 2 a 2 até o momento.
Votaram a favor da Gradiente, que obteve o registrda a marca em 2008 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o relator, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto após o pedido de vista de Moraes. Já os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux deram razão à Apple. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito e, com isso, não votará.
Entenda a disputa entre Gradiente e Apple
O caso se arrasta desde 2012, quando a Apple entrou com um processo contra a Gradiente e o Inpi reivindicando o uso da marca “iPhone” no Brasil.
A Gradiente, porém, argumenta, por sua vez, que fez solicitou o registro “Gradiente iPhone” ao Inpi ainda em 2000, só o recebendo em 2008. No segundo semestre daquele ano, a Apple começou a vender no Brasil seu produto de maior sucesso e teve o registro negado pelo Inpi justamente pelo fato de a marca já ter sido registrada pela empresa brasileira. A empresa estrangeira afirma, porém, que usava o nome ‘iPhone’ para se referir a celular desde 1998, antes do lançamento do produto.
Créditos: O Tempo.
