Foto: José Cruz
Um novo programa de reforma agrária é uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O petista ainda não apresentou seu plano, mas terá que adaptá-lo às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou ao longo dos últimos anos uma série de irregularidades nos programas de reforma agrária de governos anteriores do PT, como a falta de transparência e critérios claros na seleção dos beneficiários dos assentamentos, que acabavam privilegiando pessoas ligadas ao MST e outros movimentos agrários.
Com a vitória de Lula nas eleições de 2022, a expectativa pelo fortalecimento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi ampliada. Enquanto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o foco foi na titulação de proprietários de terras, agora a perspectiva é que haja mais desapropriações e criação de novos assentamentos. Neste contexto, a escolha dos beneficiários pode ser um dos principais desafios, tendo em vista as orientações do TCU a serem seguidas.
No entanto, após quase seis meses de governo, Lula ainda não anunciou o seu PNRA. Prometido em abril, havia a expectativa que o Programa fosse lançado em maio. Porém, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), comandado pelo ministro Paulo Teixeira, principal ministério ligado à reforma agrária, tem focado esforços na elaboração do Plano Safra para a Agricultura Familiar e na promoção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Gazeta do Povo
