27/11/2019REUTERS/Diego Vara
“Ótima”, diz Fux sobre a indicação; Gilmar considera o advogado “uma pessoa qualificada”
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a indicação do advogado Cristiano Zanin para integrar a Corte. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
Decano do Supremo, Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é “positiva” e que o advogado é “uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo tribunal”. Luiz Fux disse considerar “ótima” a escolha.
“Ótima, muito boa”, pontuou Nunes Marques a respeito da indicação, anunciada nesta quinta-feira (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
André Mendonça desejou “sucesso” a Zanin na “trajetória” de sua aprovação no Senado. “Entendo ser prerrogativa do presidente da República a escolha”, afirmou. “Cabe ao Senado avaliar os critérios, os requisitos, que entendo que ele tem”, adicionou.
As declarações foram feitas na tarde desta quinta-feira (1°), antes de os ministros entraram no plenário da Corte para a sessão.
Zanin foi advogado de Lula. Ele representou o petista em processos notórios da Lava Jato e foi um dos responsáveis pelos recursos que acabaram levando à saída de Lula da prisão e à anulação das sentenças contra ele.
O presidente confirmou mais cedo nesta quinta a indicação de Zanin para a vaga no STF. O nome ainda precisará da aprovação do Senado Federal.
Aprovação no Senado Federal
Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo.
Tanto os titulares da Comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente, tornando o processo rápido.
A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas de um dia.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir.
O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de ao menos 41 dos 81 senadores.
CNN Brasil
