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Início Governo

Lula sanciona lei que prevê multa de até R$ 2 milhões por racismo em estádios

Por Terra Brasil
14/jun/2023
Em Governo, Segurança
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Reprodução de vídeo/Twitter/biimolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios. 

Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação. 

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Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. 

As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos. 

Vetos

Segundo a ministra, o presidente vetou o ponto do projeto que tratava de “cláusula compensatória” dos contratos de atleta. Esse ponto levou a protestos de jogadores de futebol, que defendiam o veto. 

O texto aprovado no Congresso reduzia o pagamento de indenização a atletas demitidos por clubes antes do término dos contratos. 

O trecho previa que o clube ficaria liberado de pagar a indenização do atleta demitido antes do final do contrato, desde que o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior.

Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da indenização acertada com os atletas. 

Ana Moser afirmou ainda que Lula vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).

g1

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