foto: Poder 360
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a coordenação de sua segurança pessoal imediata voltará a ser de responsabilidade do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), mas a Polícia Federal poderá continuar atuando na proteção do chefe do Executivo e familiares. O modelo híbrido, entretanto, dependerá de requisições do presidente sobre o número de policiais ou agentes de outras forças em cada situação.
“De forma consensual, harmônica, o presidente arbitrou por um modelo híbrido, onde todos vão trabalhar juntos, tanto a equipe do GSI como a Polícia Federal, para garantir a segurança do presidente, do vice-presidente e dos seus respectivos familiares”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
De acordo com Costa, a coordenação institucional da segurança ficará a cargo do GSI “de forma coordenada, integrada e participativa com o time da Polícia Federal e, eventualmente a pedido, convidando inclusive pessoas da polícia militar e polícia civil”. O ministro disse ainda que o GSI passará a ter um caráter “militar e civil”.
A decisão representa uma derrota para a PF e para o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, que pleiteavam manter a função sob responsabilidade de policiais federais.
O GSI, por sua vez, desejava assumir o controle total da função. Lula tinha até 6ª feira (30.jun.2023) para decidir sobre a questão, prazo estabelecido no decreto que definiu a divisão do trabalho entre as duas instituições. O documento foi editado por Lula em e criou a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República).
“A secretaria extraordinária será extinta como previsto. Lembremos que ela já foi criada para ser temporária, lembremos que houve um fator político que levou à criação e nós consideramos esse fator político superado…e a PF vai participar duplamente: institucionalmente pelo setor que existe hoje e vai participar com a cessão de policiais federais para o GSI a critério de quem? A critério do presidente da República e do vice-presidente Alckmin”, disse Dino.
O anúncio foi feito a jornalistas por Costa e por Dino depois de reunião com Lula no Palácio do Planalto. O titular do GSI, general Marcos Amaro, que também esteve no encontro, não participou da entrevista. De acordo com Costa, o militar não foi convidado por esquecimento.
“O Amaro não está aqui por uma falha nossa, porque nós terminamos o tema em questão com o presidente e entramos em outro tema que o general Amaro não participava e ele se ausentou da reunião…então nós descemos juntos e esquecemos de chamá-lo para vir para cá. Então eu já quero aqui publicamente pedir desculpas por não ter o chamado”, declarou Rui Costa.
Dino afirmou que as questões práticas relacionadas à remuneração e treinamento dos policiais federais serão resolvidas entre o general Amaro e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
“Essas questões práticas foram todas resolvidas e o clima é bastante bom e vai dar certo. Vai funcionar bem e nós estamos satisfeitos com o resultado. E esses aspectos práticos o Dr. Andrei vai conversar com o general Amaro e ambas as instituições estão respeitadas nas suas missões, nas suas funções”, declarou o ministro da Justiça.
Não ficou claro, entretanto, como será a atuação de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)nas decisões diárias sobre sua segurança própria e a de familiares.
ENTENDA O IMPASSE
A segurança do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin(PSB) é dividida por 2 órgãos vinculados à Presidência da República: o GSI e a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República), com composição formada majoritariamente por policiais federais.
Ao menos 2 fatores pressionavam Lula a definir quem ficaria responsável por sua segurança pessoal:
- a SESP encerra seu prazo de vigência no fim de junho;
- o GSI queria que a proteção ficasse integralmente sob responsabilidade do gabinete.
O GSI é um órgão que corresponde a um espaço militar estratégico na Presidência. Foi criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Estado-Maior do Governo Provisório.
Já a Sesp é composta por oficiais da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), policiais militares e civis, bombeiros e integrantes da Força Nacional. Atualmente, há aproximadamente 400 agentes de segurança. Recentemente, a secretaria inaugurou um escritório em São Paulo.
Em outros governos, a segurança presidencial era realizada pelo GSI, como de 1992 a 1999, quando o órgão era chamado de Casa Militar. Depois do 8 de Janeiro, Lula decidiu que sua segurança fosse conduzida por policiais federais. Ele declarou, em 12 de janeiro, que tem desconfianças em relação aos militares e afirmou que “muita gente” das Forças Armadas foi “conivente” com a invasão aos Três Poderes.
As atuações dos órgãos na segurança presidencial se dividem em 3 áreas:
- imediata ou pessoal: é realizada por aproximadamente 200 agentes de segurança da Sesp, sendo a maioria policiais federais. Eles são responsáveis pela proteção de familiares de Lula e Alckmin. Agora essa função voltará a ser coordenada pelo GSI;
- aproximada: é feita por militares do GSI e atuam próximos à Lula em eventos presidenciais. Também estabelece parâmetros de segurança em casos de emergência;
- afastada: integrantes do gabinete fazem a varredura do local e policiamento ostensivo da área, com auxílio de outras forças;
O Poder360 apurou os pontos que a Sesp e o GSI argumentaram sobre a segurança de Lula.
SESP
- Quebra de paradigmas:
- A secretaria avalia que manter a segurança com os policiais simbolizaria um rompimento da “influência” dos militares no Executivo, prática adotada no governo de Jair Bolsonaro(PL).
- Qualificação:
- O grupo defende que os policiais têm treinamento superior aos militares para realizarem a segurança de Lula. Também destaca o processo de formação dos policiais federais que passam pelo curso de dignitários na ANP (Academia Nacional de Polícia) e depois por preparação interna na secretaria.
- Exemplos internacionais:
- A PF realizou um seminário com integrantes de segurança presidencial de 10 países para apresentar como Portugual, Alemanha, Estados Unidos realizam proteção de chefes de Estado todas com policiais
GSI
- Unidade de comando:
- Os militares dizem que por já realizarem a segurança presidencial aproximada e afastada, seria necessário, para melhorar a gestão, que todas as áreas estivessem centralizadas no mesmo órgão.
- Histórico:
- O gabinete usa os 85 anos de sua existência para afirmar que tem experiência na segurança presidencial e estrutura para realizar a proteção de Lula.
