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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª (28.jun.2023) que a ampliação do programa de carros populares será bancada, em parte, com uma antecipação na reoneração do diesel em R$ 0,03 a partir de outubro. O custo adicional do programa será de R$ 300 milhões a mais do que o que foi previsto inicialmente: passa de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
O Executivo já havia anunciado que a reoneração de R$ 0,11, a partir de setembro, serviria para pagar o crédito tributário inicial previsto para o programa. Com esses R$ 0,11, o governo conseguiu espaço de R$ 1,6 bilhão (R$ 1,5 bilhão previstos inicialmente com mais R$ 100 milhões de “sobra”).
“Desses 1,6 bilhão, ficou R$ 100 milhões a mais que não seriam consumidos. Para contemplar mais R$ 200 milhões [e chegar a R$ 1,8 bilhão], vai ter que alterar R$ 0,03 a partir de outubro por causa da noventena”, disse o ministro a jornalistas.
O ministro mencionou a noventena (princípio que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instaurou) porque a reoneração dos R$ 0,11 está prevista para setembro, mas entrará em vigor apenas em outubro por causa da regra.
Haddad disse, no entanto, que a reoneração não será percebida pelos consumidores na bomba. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar, porque já houve uma queda adicional do dólar desde que a medida foi tomada e uma queda do preço de petróleo. Então, estamos sem preocupações em relação a isso. Não há impacto para o consumidor”.
Ele justificou que, com a diminuição do preço do petróleo, é possível aumentar a reoneração no diesel sem que isso se traduza em preços mais caros na bomba.
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA
Mais cedo, nesta 4ª feira (28.jun), o ministro já havia adiantado que o programa de descontos em carros populares seria estendido. Ele justificou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu atender à fila de pessoas físicas que querem adquirir um carro popular com desconto.
“Acumulou uma fila que foi trazida à consideração do presidente Lula, que decidiu atender essa fila que se formou até ontem. Então, vamos estender um pouquinho, alguma coisa em torno de R$ 200 milhões, para atender a essa fase final do programa”, disse o ministro.
“Mantém-se o que falei desde o início, que é ser um programa de menos de R$ 2 bilhões e com recursos da reoneração do diesel em virtude da queda do preço do dólar e do preço do petróleo”, afirmou Haddad.
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