Foto: Reprodução
A Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, suspendeu a nomeação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o conselho do Serviço Social do Comércio (Sesc).
A decisão liminar atendeu a pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e do vereador da cidade paulista Glauco Braido (PSD), ambos ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL).
Os políticos argumentaram que a nomeação de Marinho para o cargo, numa vaga destinada ao ministério que ele próprio representa, afronta os princípios da moralidade e da impessoalidade. A tese foi aceita pela Justiça Federal.
Na decisão, o Judiciário considerou haver conflito de interesses no fato de Marinho ocupar simultaneamente os cargos de ministro e representante da pasta no conselho.
“Se não é permitido à autoridade nomear seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, por óbvio que não poderá fazer recair a nomeação sobre si mesma, a revelar surpreendente forma de nepotismo que não encontra amparo no ordenamento jurídico”, diz a liminar.
Marinho se autoindicou para o lugar do ocupante anterior da vaga, o secretário nacional de Economia Solidária do ministério, Gilberto Carvalho. No cargo, o ministro de Lula poderia receber mensalmente até R$ 28 mil.
Revista Oeste
