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A Justiça paulista bloqueou cerca de R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus.
A decisão foi tomada em um processo no qual a igreja, fundada em 1977 por Edir Macedo, foi condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões (valores atualizados até abril de 2022) ao Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
A origem da dívida é um contrato firmado em 2013 pela Universal com o canal 21, do Grupo Bandeirantes, para a produção e transmissão de programas religiosos da igreja na grade da emissora.
Posteriormente, com a finalidade de antecipar receitas, a Bandeirantes vendeu ao fundo de investimento os direitos sobre uma parcela a ser paga em junho de 2020 pela Universal. Ou seja, de acordo com o processo, a igreja teria de fazer o pagamento dessa parcela ao fundo de investimento, e não à emissora.
A igreja, no entanto, sempre de acordo com o processo, não fez o pagamento no prazo determinado. O fundo, então, entrou na Justiça contra a Universal cobrando a dívida e obteve uma decisão favorável em segunda instância.
O bloqueio dos R$ 2,7 milhões foi determinado pelo juiz Vitor Gambassi Pereira para garantir o pagamento dos honorários do escritório de advocacia Teixeira Fortes, que representa o fundo de investimento.
Como a Igreja Universal recorreu da condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) os valores bloqueados ficarão em uma conta judicial enquanto se aguarda uma decisão definitiva sobre o caso.
A igreja disse à Justiça que fez o pagamento da parcela diretamente ao Canal 21, pois não teria sido notificada por nenhuma das partes sobre “a suposta” cessão do crédito. Declarou também que, pela legislação, precisaria ter concordado com a operação, o que não fez.
A Universal afirmou ainda, no processo, não ter nenhuma relação comercial com a TV Bandeirantes, que cedeu o crédito ao fundo, mas com o Canal 21. “São pessoas jurídicas diferentes, ainda que pertençam ao mesmo grupo econômico.”
O STJ ainda não analisou o recurso.
