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Na fala, o decado asseverou que estudos interrompidos no CNJ demonstram que a implementação do instituto já teria sido possível.
Nesta quinta-feira, 22, durante sessão plenáriado STF, ministro Gilmar Mendes criticou decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a implementação do juiz das garantias. “Eu não quero falar que já faz três anos que esse processo está interrompido. (…) Retardamos bastante essa implementação”, disse S. Exa.
O decano destacou, ainda, que há estudos interrompidos no CNJ os quais demonstrariam a viabilidade da implementação do instituto.
Na ocasião, Fux interrompeu o ministro afirmando que já explicou o porquê, à época, determinou a suspensão do instituto. “Paramos três anos isso porque era necessário, e é preciso parar mais ainda”, asseverou o relator do caso.
Em seguida, Fux afirmou que o objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas sem torná-los midiáticos. “Essa temática, que é uma temática inerente ao Supremo, foi explorada negativamente de uma tal maneira que me impôs uma responsabilidade muito grande de expor as razões pelas quais eu decidi como decidi.”
No aparte, Gilmar Mendes também criticou a lei da ficha limpa, dizendo que foi “feita por bêbados”, pois criou obstáculos móveis no tempo, e mesmo assim o STF a validou.
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