Foto: Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Ou seja: o projeto de lei torna crime e prevê a prisão de pessoas que xingarem políticos.
São potenciais vítimas, nesse caso, os parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros.
A votação, considerada inesperada por muitos que acompanham o noticiário político porque não estava previsto inicialmente na pauta do plenário da Câmara, teve o placar de 252 votos favoráveis a 163 contrários. O texto segue para o Senado Federal.
