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O indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Serere, pode ser solto a qualquer momento. Sua liberdade foi pedida em conjunto com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, nessa segunda-feira (22).
No texto, apresentado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, é requerida a revogação da prisão preventiva, com a imediata concessão de liberdade do investigado.
O documento foi encaminhado para o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro foi o responsável por determinar a prisão do indígena.
O cacique foi preso temporariamente em 12 de dezembro, na esteira de manifestações contrárias à eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na data, foi realizada a diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A vice-PGR também pede, além da revogação da prisão, que o indígena pague indenização por “danos morais coletivos”.