Foto: Nelson Almeida
A derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação do PL (Projeto de Lei) 490 de 2007, conhecido como marco temporal, teve o voto de 99 deputados de partidos com ministérios. Congressistas do União Brasil, MDB, PSD, PSB e PDT votaram contra o governo.
O União Brasil deu 48 votos favoráveis ao PL. O PSD, deu 25 votos pela aprovação. MDB, 22. No PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, 3 deputados votaram a favor do marco temporal. O PDT deu 1 voto. Dos 155 votos que o governo teve contra o texto, só 44 vieram desses partidos.
O projeto foi aprovado na 3ª feira (30.mai.2023) por 283 votos a favor e 155 contra. O texto muda a demarcação de terras indígenas.
Estabelece que indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Só as federações Psol-Rede, PT-PC do B-PV e a liderança do governo orientaram contra o texto.
Poder 360
