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Manifestantes se reuniram, na tarde deste domingo (21) em Curitiba, em um ato para manifestar apoio a Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na semana passada, Dallagnol teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, com isso, perdeu o mandato como deputado federal.
O próprio Dallagnol discursou durante o ato. Aos manifestantes, o deputado disse que “o sistema dos corruptos tem medo de quem acredita no impossível”. “Nós não temos medo. Querem roubar nossa voz, mas vamos lutar por justiça”, completou.
Dallagnol foi o deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344.917 mil votos. Aos apoiadores, o ex-procurador da Operação Lava Jato afirmou que não vai desistir.
Vou lutar até o fim por cada voto de vocês. Pela nossa democracia. Não estou lá por um cargo, estou lá por uma transformação, por mudança.
Deltan Dallagnol (Podemos-PR)
“Curitiba é o germe da democracia”, diz Dallagnol
O deputado também fez referência a uma fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito de Curitiba. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disse que a capital paranaense “gerou Jair Bolsonaro [PL]”. “Curitiba tem o germe do fascismo”, completou.
Em seu discurso, Dallagnol rebateu o ministro, dizendo que a capital “é o germe da democracia, da luta contra a corrupção, da honestidade, do trabalho e do valor”.
O ato foi organizado pelo movimento Curitiba contra a Corrupção, e ocorreu em frente ao Ministério Público Federal, no Centro da capital paranaense. Estavam presentes o deputado federal Marcel van Hattem (Novo); os deputados estaduais Tito Barrichello (União Brasil), Denian Couto (Podemos) e Fabio Oliveira (Podemos); e os vereadores Professor Euler (MDB), Indiara Barbosa (Novo) e Amália Tortato (Novo).
Ainda cabe recurso
O TSE cassou o registro de candidatura de Dallagnol por unanimidade na última terça-feira (16). O deputado, porém, ainda pode recorrer ao STF questionando a decisão.
A Corte eleitoral entendeu que Dallagnol estava inelegível no momento em que pediu o registro de candidatura. A decisão ocorreu com base em um artigo da Lei da Ficha Limpa, que prevê que membros do Ministério Público ficam inelegíveis por oito anos se pedirem exoneração enquanto respondem a um ou mais Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
Dallagnol não respondia a nenhum PAD quando se exonerou do MPF, em novembro de 2021. Entretanto, ele era alvo de 15 procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderiam, ou não, ser convertidos em processos administrativos.
O TSE, então, fez uma interpretação ampla da Lei da Ficha Limpa, entendendo que Dallagnol se antecipou à abertura de PADs para evitar ser punido e, assim, se candidatar. Corroborou a tese o fato de o ex-procurador ter pedido a exoneração meses antes do prazo necessário, pouco depois de um colega da Lava Jato, o ex-procurador Diogo Castor de Mattos, ser demitido pelo CNMP.
Créditos: Gazeta do Povo.
