Foto: Arthur Lira
O Projeto de Lei 2630/20 (que ganhou alcunha de PL da Liberdade de Expressão) continua o cerne de debates inflamados e brigas – no plenário da Câmara dos Deputados e até online. Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu com deputados contrários à aprovação – entre eles Mário Frias – e saiu de um dos maiores grupos de WhatsApp de parlamentares.
A discussão principal é se o PL deve ser votado hoje ou ser adiado para mais debates. Lira fará uma reunião de líderes hoje para decidir se há acordo e até quórum para manter ou não a pauta.
O “PL da Liberdade de Expressão” surgiu no Senado de autoria do senador Alessandro Vieira. Prevê, entre outros tópicos, a fiscalização e criminalização de conteúdos nas redes sociais e sites que ataquem instituições públicas, a democracia e indiquem crimes contra honra, racismo, incitação à violência.
O projeto ganhou apoio da base governista mas a oposição rechaça por apontar tentativa de censura. Grandes sites multinacionais contrariam a proposta e fazem campanha discreta para derrubar a proposta.
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