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Os Estados Unidos podem ficar inadimplentes pela 1ª vez na história caso o limite de dívidas não seja elevado até 1º de junho. Deputados democratas e republicanos divergem sobre os requisitos para elevar o teto de gastos enquanto o prazo limite estipulado pela secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, se aproxima.
O governo dos Estados Unidos atingiram o limite de empréstimos de US$ 31,4 trilhões em 19 de janeiro de 2023, forçando Yellen a tomar “medidas extraordinárias” para evitar um calote histórico, como o retirada temporária de investimentos em fundos de aposentadoria e Seguridade Social.
A secretária do Tesouro já havia anunciado em 13 de janeiro que as medidas seriam tomadas. No mesmo dia, ela enviou uma carta ao presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, pedindo a aprovação de um aumento para que o governo “cumpra suas obrigações por um período limitado de tempo”. Eis a íntegra do documento (202 KB, em inglês).
Desde 1960, os EUA já aumentaram o teto de gastos 78 vezes. Dessas, 49 sob presidentes republicanos e 29 vezes sob presidentes democratas.
O teto –estabelecido em 1917– serve como um freio nos gastos já aprovadas pelo Congresso e pela Casa Branca.
O limite da dívida é a quantia total de dinheiro que o governo está autorizado a pegar emprestado –por meio da venda de títulos do Tesouro dos EUA– para cumprir suas obrigações, como o pagamento de benefícios de Seguridade Social, Medicare, salários de militares, juros sobre a dívida nacional e restituições de impostos.
Kevin McCarthy apresentou uma proposta em 19 de abril para elevar o limite de dívidas em US$ 1,5 trilhão. O projeto do republicano propõe cortes no Orçamento federal apresentado por Biden. O texto também propõe limitar o crescimento dos gastos públicos a 1% na próxima década.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara em 26 de abril com 217 votos. O partido da oposição ao governo de Biden ocupa a maioria das cadeiras na Casa Baixa norte-americana. São 222 republicanos e 213 democratas.
A proposta, agora, passará pelo Senado, onde encontrará resistência. Embora o Partido Democrata não tenha metade da Casa Alta, conta para as votações os assentos dos independentes (2) e o voto de minerva da vice-presidente, a democrata Kamala Harris.
Mesmo que fosse aprovado no Senado, Biden já havia dito que vetaria o projeto de McCarthy. O democrata quer que o Congresso aprove o aumento no limite de dívidas sem mudar a forma em que é definido o aumento dos gastos públicos.
Em conversa com jornalistas na 5ª feira (11.mai), McCarthy disse que, aparentemente, Biden “não quer um acordo”.
A declaração se deu depois de o ex-presidente norte-americano Donald Trump pedir, na 4ª feira (10.mai), para que os republicanos do Congresso não aprovassem o aumento do limite de dívidas e deixassem que os EUA ficassem inadimplentes, a menos que os democratas aceitem os cortes “maciços” nos gastos.
Os cortes no Orçamento proposto por Biden dificultariam ainda mais uma possível reeleição do democrata, que deixaria de cumprir com propostas –como maior investimento em programas socias–que aumentariam sua popularidade antes das eleições em 2024.
Em entrevista ao Poder360, o economista e especialista em mercado financeiro César Bergo explica que, caso os Estados Unidos não aumentem o teto, os danos à economia não ficariam restritos somente ao país. Segundo ele, a estrutura financeira de países credores dos EUA, como a China e o Reino Unido, seriam fortemente afetadas.
“Quando você não recebe o [dinheiro] que você tinha, fruto da remuneração daquele capital [investido], você acaba tendo que mudar os planos. Com isso, todo aquele planejamento [financeiro dos países] é prejudicado”, disse o economista.
Segundo o especialista, a economia brasileira também seria prejudicada. O governo e os brasileiros têm cerca de US$ 214 bilhões investidos em títulos do Tesouro norte-americano –13º maior detentor de dívidas dos EUA. Com um possível calote, detentores de títulos poderiam perder todo o montante.
Bergo explica que, atualmente, os títulos do Tesouro norte-americano são um dos mais seguros do mundo para se investir. No entanto, a possível inadimplência afastaria os investidores externos, criando uma crise generalizada no país e, consequentemente, no mundo.
TETO DE GASTOS X DÍVIDA PÚBLICA
Quase todos os anos, os EUA gastam mais do que arrecadam em impostos, criando um deficit financeiro. Para compensar a diferença e conseguir pagar as contas, o governo pede dinheiro emprestado, que acumula com o tempo, criando uma dívida.
Essa dívida começou a crescer significativamente em 1980, depois de o então presidente, Ronald Reagan, aprovar cortes nos impostos. A receita tributária teve uma queda e o governo precisou pegar mais dinheiro emprestado para gastar.
Em 2000, depois da bolha especulativa da internet estourar, os Estados Unidos entraram em recessão e, em 2001 e 2003, o presidente George W. Bush cortou os impostos mais duas vezes, aumentando ainda mais a dívida do país.
Com a crise de 2008, a taxa de desemprego atingiu os 10%. O governo teve que aumentar os gastos para evitar o colapso total dos bancos e aumentar a cobertura dos serviços sociais. Para isso, foram necessários mais empréstimos.
Em 2017, o ex-presidente Donald Trump aprovou um grande corte nos impostos. Durante seu governo, a dívida norte-americana aumentou US$ 7,8 trilhões.
Com a queda na arrecadação e o aumento nos gastos, o governo teve que aumentar o teto de dívidas diversas vezes seguidas para poder arcar com suas obrigações financeiras.
César Bergo explica que, para que os EUA consigam diminuir a dívida e evitar aumentos constantes no teto de gastos é “necessário que o crescimento econômico seja maior que o crescimento da dívida”. Desta forma, não seria necessária a venda de títulos do Tesouro norte-americano para suprir o deficit orçamentário.
O que mais contribui para o aumento da dívida dos EUA são os chamados gastos obrigatórios –despesas que não precisam ser aprovadas pelo Congresso a cada ano para serem pagas– que consomem 60% do Orçamento. Outros 30% são usados para arcar com os gastos discricionários –que precisam ser aprovados anualmente– como os recursos destinados à defesa.
O Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos) aumentou a taxa de juros pela 10ª vez seguida em maio –maior patamar desde junho de 2006– para tentar conter a inflação. Segundo o economista, as altas na taxa de juros somadas a uma política monetária rígida diminuem o poder de compra da população fazendo com o que governo arrecade menos impostos e, consequentemente, aumente o limite da dívida para suprir o deficit.
Atualmente, a dívida pública dos EUA equivalem a 98% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. O número corresponde a US$ 94.182 para cada norte-americano. A projeção é que daqui a 10 anos o deficit suba para 110%.
Créditos: Poder 360.
