DIVULGAÇÃ/MDS
Cancelamentos, suspensões e bloqueios de benefícios atingiram as pessoas que tinham cadastros com erros e insconsistências
Deixaram de receber o pagamento de maio do PBF (Programa Bolsa Família) 1.450.762 pessoas, que tiveram seus benefícios cancelados, suspensos ou bloqueados, devido a erros nos cadastros. Divergências sobre a composição familiar e o rendimento declarado foram os principais problemas identificados na Averiguação Cadastral, iniciada em março, que verifica os dados registrados no sistema do governo.
O monitoramento dos beneficiários é realizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e tem o objetivo de evitar fraudes, garantindo que os recursos do programa sejam destinados a quem realmente precisa.
Das famílias que não receberam o benefício neste mês, 988.308 tiveram o pagamento bloqueado, ação que atingiu o maior número de pessoas. Ela foi aplicada em duas situações: na ocorrência da morte de um dos membros do grupo familiar, ou após a identificação de inconsistências relacionadas à composição familiar, na Averiguação Cadastral Unipessoal, ainda à espera de justificativa ou correção.
Nos dois casos, o desbloqueio do benefício está condicionado à atualização cadastral, que é seguida de uma nova avaliação sobre o preenchimento dos requisitos do programa.
Em maio, aproximadamente 280.579 famílias tiveram seu benefício suspenso, por receberem mais de um auxílio ao mesmo tempo: o Bolsa Família e o Seguro Defeso, que é pago para pescadores artesanais. A suspensão dos pagamentos do PBF é válida durante todo o período em que o pescador estiver recebendo o outro auxílio.
Quando há divergência entre o rendimento familiar declarado no Cadastro Único e as informações encontradas em outras bases de dados do governo, o benefício é cancelado, situação que afetou cerca de 181.875 famílias neste mês.
Esse tipo de irregularidade é identificada na Averiguação Cadastral de Renda. Nesses casos, a família só pode voltar a receber o benefício depois que o cadastro for atualizado e se a família permanecer no perfil que dá direito aos pagamentos, ou, ainda, se a pendência cadastral deixar de existir.
Com o cancelamento, além de ter os pagamentos interrompidos, a família corre o risco de ser desligada do PBF, se não regularizar o registro de suas informações.
Neste mês, o valor total dos repasses do programa foi de R$ 14,2 bilhões, o maior da história, beneficiando 21,2 milhões de famílias.
R7
