EDU GARCIA/R7 – 19.09.2019
Juíza diz que faltou materialidade e que foram comprovados recursos arrecadados pelo ex-deputado; decisão é de 12 de abril
A Justiça Federal de São Paulo determinou o arquivamento do processo movido contra o ex-deputado estadual paulista Arthur do Val, mais conhecido como Mamãe Falei, por suposto crime de turismo sexual e evasão de divisas. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta Fabiana Alves Rodrigues e ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que não viu materialidade nas denúncias apresentadas.
“Dessa forma, não há elementos de tipicidade da conduta, porque não foi realizada ‘operação de câmbio não autorizada’ e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente”, diz a juíza, acrescentando que o partido do então deputado, o MBL, apresentou como foram gastos os valores arrecadados. A decisão foi tomada no dia 12 de abril.
Em março deste ano, o então parlamentar foi à Ucrânia para averiguar a situação do país. Em aúdio, Do Val afirmou que as mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”. A mensagem teria sido enviada durante a viagem, na qual o então deputado disse ter atuado para auxiliar a população do país invadido pela Rússia.
“A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui”, completou.
“Vou te dizer, são fáceis porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, afirmou à época o deputado.
Cassado em seguida
Após o caso, o parlamentar foi cassado Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele já havia renunciado ao cargo após a abertura do processo de cassação que apurava falas sexistas sobre ucranianas, mas os deputados entenderam que a decisão sobre a perda de mandato era devida. Dessa forma, Arthur do Val foi cassado e perdeu os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
O que diz Arthur do Val
Ao R7, Do Val reafirma que não houve crime no caso e voltou a dizer que foi piada. “Eu fiz uma piada de mau gosto, que não deveria ter feito, mas não tem crime nenhum. Isso mostra, inclusive, que a minha cassação não foi pelo que falei, mas por quem eu sou. Justamente por ter sido um deputado combatível, que bateu de frente com tudo que achei errado. Eles esperaram um deslize meu para imputar o crime”, disse.
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