Foto: Reprodução/Twitter @marcosscalercio
Pelo menos três mulheres foram vítimas. Aposentadoria compulsória é tida como a maior punição da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (23), aposentar compulsoriamente o juiz Marcos Scalercio após ele ser acusado de assédio e importunação sexual. A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura. Contudo, como aposentado, o juiz receberá uma quantia média de R$ 32 mil por mês.
Pelo menos três mulheres denunciaram o magistrado, e outras dezenas podem ter sido vítimas. Os crimes teriam ocorrido entre 2014 e 2020. Os casos foram revelados pelo portal “G1”. As vítimas são uma ex-aluna do juiz; uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Corte onde ele trabalhava; e uma advogada.
Scalercio estava afastado de suas funções desde setembro do ano passado, por determinação do CNJ. À época, o Conselho abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.
Nesta terça, por unanimidade, 14 conselheiros do CNJ votaram pela aposentadoria compulsória, que representa punição. Uma das conselheiras se declarou impedida, por já ter julgado casos anteriores envolvendo o magistrado, e não participou da votação.
A relatora do caso foi a juíza Salise Monteiro Sanchotene. Ela sugeriu a aposentadoria compulsória como punição por enxergar indícios de que os assédios ocorreram.
“A condução desse processo levou exclusivamente às informações prestadas pelas três vítimas”, disse Salise durante sua sessão do CNJ.
A defesa do juiz questionou que “as testemunhas favoráveis a ele foram ignoradas” e, em nota, afirmou que vai aguardar a publicação do acórdão — texto da decisão final — para “tomar as medidas cabíveis”.
O Tempo
