Reprodução: Agência Brasil
A empresa realizou obras de abastecimento de água
A empresa Cataratas Poços Artesianos denunciada por garimpo ilegal em Terras Indígenas Yanomami foi contratada pelo Ministério da Saúde neste ano. Ela realizou obras de abastecimento de água, mas o trabalho foi interrompido e será suspenso pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Cataratas Poços Artesianos foi contratada R$ 185 mil pelo Exército no dia 10 de março para perfurar um poço afim de abastecer a base militar em Surucucu na terra indígena.
No dia 21 de março, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) pediu para a empresa construir de outro poço para atender uma unidade de saúde. Esta obra, que também custaria R4 185 mil, foi interrompida “por dificuldades técnicas do terreno”, de acordo com o governo federal.
Segundo o Ministério da Saúde informou ao UOL, a Cataratas foi escolhida “tendo em vista as dificuldades de acesso que reduzem a oferta de serviços na região”.
O Exército diz ainda que contratou a empresa por apresentar “habilitação técnica e os documentos exigidos em lei”.
Os advogados da Cataratas afirmam que “não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço”.
“O serviço só tem a levar o melhor para a comunidade yanomami, já que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de água”, disse a empresa em nota.
Justiça negou suspensão das obras
Com a denúncia contra a empresa, o Ministério Público Federal(MPF) pediu a suspensão do contrato assinado pelo Exército. No entanto, a Justiça decidiu, na última sexta-feira (5), que as obras devem ser finalizadas e deixarem o território indígena imediatamente após a conclusão.
“O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito”, disse o juiz responsável, Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima.
Abastecimento do garimpo ilegal
Segundo o MPF, havia um heliponto de voos diários a garimpos na terra indígena. A empresa empregava até 23 aviões na mineração ilegal. Além disso, no local, ainda havia mantimentos para o garimpo, como máquinas, mercúrio e ouro.
No ano de 2021, a Cataratas foi alvo de uma operação da Polícia Federal, Ibama e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os órgãos descobriram provas de que o local era usado como base para o garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami.
