• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Aliados de Bolsonaro fazem texto alternativo para a PL das Fake News e miram perfis falsos nas redes sociais, o que atenderia o STF

Por Terra Brasil
12/maio/2023
Em Governo
Foto: Pablo Valadares

Foto: Pablo Valadares

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Foto: Pablo Valadares

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) prepara um projeto de lei com Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), para propor uma regulação às plataformas de redes sociais que atuam no Brasil.

A ideia foi de Wajngarten, que é advogado e também atua na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre as joias da Arábia Saudita, sobre falsificação de cartões de vacinação e sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Leia Também

Sem concurso e com aval do STF contratados podem ser efetivados

“Assinou um contrato bancário e está arrependido?”, advogada Bruna Mendes alerta que você tem 7 dias para cancelar

Lei promete favorecer idosos na compra de veículos mais baratos

A coluna apurou que Bolsonaro apoiou a ideia do defensor. A intenção dos advogados do ex-presidente é fazer um aceno ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto deve prever o fim do anonimato para usuários.

“Não é admissível nem tolerável que um perfil anônimo faça ameaças de nenhuma natureza ameaçando a vida de quem quer que seja”, afirmou Wajngarten à coluna. “A direita prega a lei e a ordem, que ela seja cumprida”, completou.

Esse projeto demarca uma mudança já que, até agora, os parlamentares de direita e, em especial do PL, eram críticos radicais da proposta.

O projeto ainda está em elaboração e deve ser apresentado na próxima semana. Tenta contemplar o que já é discutido no projeto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB).

No entanto, deve deixar alguns pontos de fora. Entre o que não deve aparecer no texto de Barros e Wajngarten é a questão dos direitos autorais e a remuneração a empresas de jornalismo.

O projeto que já está com tramitação avançada na Câmara dos Deputados ainda não foi votado e está em negociação entre os partidos.

Na quarta-feira (10), o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), desistiu de levar à votação a tramitação de urgência de um projeto que prevê o pagamento de direito autoral por conteúdos publicados em plataformas digitais.

Seria a votação de um projeto que trata de um aspecto à parte. Há resistência para a votação do PL que trata de todos os assuntos de modo integral.

UOL

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

A conta não fecha: Lula diz que 700 milhões de Brasileiros morreram durante a pandemia, mas o Brasil só tem 208 milhões habitantes; VEJA VÍDEO

PRÓXIMO

TSE terá Nunes Marques como presidente da Corte nas próximas eleições presidenciais

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se