Para a presidente do STF, o então presidente da República aplicou o instrumento jurídico da graça não no interesse público, mas para beneficiar seu aliado
Rosa Weber, a presidente do STF, votou nesta quarta-feira (3) para invalidar o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira (foto), seu aliado.
Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por ameaças a ministros do tribunal e ao Estado Democrático de Direito. Pouco depois, ele recebeu de Bolsonaro a “graça”, que é uma espécie de indulto individual.
Em seu voto oral, que durou quatro horas, Rosa afirmou que o então presidente agiu com desvio de finalidade ao editar o decreto que beneficiou o então deputado. Segundo a presidente do STF, a graça não atendeu o interesse público e tinha apenas o objetivo de favorecer um aliado político de Bolsonaro.
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta (4), com os votos dos demais ministros. Silveira está preso desde 2 de fevereiro, por ordem de Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O Antagonista
