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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira os advogados Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares como ministros efetivos da classe dos juristas. Ambos são aliados do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira.
A cerimônia contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de ministros do governo como Flávio Dino, da Justiça, da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário.
Os dois escolhidos por Lula assumem um mandato de dois anos, nas vagas destinadas à advocacia. Eles sucedem os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal neste mês. O TSE é composto por sete integrantes.
A nomeação por Lula se deu em tempo recorde, poucas horas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao presidente da República uma lista com quatro candidatos. O anúncio das nomeações foi feito pelo próprio Moraes ao término da sessão do Supremo na noite desta quarta-feira.
Além de serem próximos a Moraes, Marques e Ramos Tavares são professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Eles desbancaram as duas mulheres que também concorriam ao posto, as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo.
Com a pose, os novos ministros já poderão participar dos julgamentos que serão realizados pelo plenário do TSE. O tribunal está na iminência de julgar uma das 16 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro.
O processo mais avançado, que trata da reunião com embaixadores na qual foram feitos ataques ao sistema eleitoral, já teve a sua fase de instrução encerrada. O relator, ministro Benedito Gonçalves, está elaborando seu voto para, em seguida, definir a data do julgamento no plenário.
O Globo