foto: Nelson Jr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, considerou constitucional nesta quinta-feira (04) o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB).
Ontem (03), a presidente do STF Rosa Weber votou para derrubar o indulto. Em seu voto, ela apontou que as decisões do STF, que condenaram o ex-deputado, devem ser mantidas.
A análise do caso no STF continua nesta quinta-feira (04). Os outros 8 ministros vão analisar se votam com a relatora ou abrem divergência.
“Ainda que nós não possamos excluir parcial e totalmente impossível e certamente isso influenciou: é alguém próximo ideologicamente e politicamente a mim. Não excluo isso. Mas também não excluo que mesmo a condenação do STF em relação ao beneficiário […]. Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena havia sido excessiva”, disse Mendonça em seu voto.
“Entendo, até pelo contexto daquele momento, que a concessão da graça teve também um efeito de pacificação. Não excluo eventuais finalidades que possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que, em tese, justificariam e autorizariam à luz do texto constitucional a concessão do indulto”, afirmou o ministro do STF.
Gazeta Brasil
