foto: Ricardo Stuckert
Ministro citou “plano de conformidade” da Receita Federal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress. As informações são do Estadão.
Haddad chamou a medida de “plano de conformidade” da Receita Federal. A decisão seria necessária para viabilizar uma concorrência justa com as empresas de varejo no Brasil.
Segundo o ministro, esse modelo de cobrança é o mesmo que funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde os impostos devidos estão incluídos no preço.
Ele disse ainda que, a depender do ritmo das negociações, o governo pode estabelecer um plano provisório de conformidade para que o varejo e o setor de comércio eletrônico se reúnam com o compromisso de chegar a um denominador comum sobre que é o justo para os dois lados.
De acordo com o ministro, Shein, Shopee e AliExpress firmaram, durante reunião com o Ministério da Fazenda, compromisso de aderir ao plano de conformidade.
