Foto: STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para receber a denúncia e tornar réus 100 acusados de participar das manifestações de 8 de janeiro. Ele acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Dias Toffoli.
O julgamento começou em 18 de abril, no plenário virtual do STF, e vai até o dia 24, se nenhum dos ministros pedir destaque, o que leva a votação a ser feita de maneira presencial. Fachin e Toffoli apenas seguiram o voto de Moraes, sem apresentar um voto escrito.
Moraes afirmou que as condutas dos denunciados são gravíssimas. Segundo o ministro, a atitude tinha “a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, escreveu em seu voto.
Até agora, são três votos pela abertura dos processos criminais. Se esse entendimento prevalecer, os réus serão intimados para apresentar defesa e haverá a chamada instrução, com oitiva de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Revista Oeste
