De acordo com a investigação da 43ª DP, donas da creche, coordenadora, diretora e professora falharam ao não comunicar que aluna apresentava sinais de maus-tratos
A Polícia Civil indiciou nesta terça-feira(14) cinco pessoas de uma creche em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, por omissão após a morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de dois anos.
De acordo com inquérito da 43ª DP, presidido pela delegada Márcia Helena Julião, as duas proprietárias, uma coordenadora, a direção da unidade e uma professora falharam ao não comunicar aos órgãos de proteção que a criança tinha indícios de maus-tratos, incluindo marcas de tortura pelo corpo.
Segundo a Polícia Civil, os cinco representantes da Creche Cultural de Desenvolvimento Infantil João Batista vão responder pelo artigo 26, parágrafo 1 da lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que prevê detenção de 6 meses a 3 anos.
“Deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz. Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos”, diz trecho do artigo.
No caso de Quênia Gabriela, a Lei Henry Borel prevê que a pena pode ser triplicada quando a omissão resulta em morte.
A reportagem da CNN entrou em contato com o Centro Cultural De Desenvolvimento Infantil Joao Batista e aguarda uma nota sobre o caso.
Órgãos de proteção à criança afirmam que não receberam denúncias
Em nota enviada à CNN, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Programa de Atenção Integral à Família “não receberam nenhum tipo de encaminhamento ou atendimento com relação à menina Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima”.
No último sábado (11), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro, indiciados pela morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos.
Na decisão, a magistrada citou que ambos demonstraram um comportamento sádico e vil contra uma criança de pouca idade.
Segundo as investigações da 43ª DP, o pai e a madrasta da menina são suspeitos de maus-tratos que resultaram na morte da criança, após o laudo de necropsia identificar cerca de 60 lesões pelo corpo da vítima, sendo a maioria compatível com tortura.
Os dois foram presos em flagrante e vão responder por homicídio duplamente qualificado.
O caso foi descoberto na última quinta-feira (09), depois que a criança foi levada, sem vida, para uma Clínica da Família em Guaratiba, Zona Oeste do Rio.
No primeiro momento, o pai e a madrasta teriam dito que a menina tinha caído e perdido os sentidos. Entretanto, ao tentar reanimar Quênia, a médica Ana Cláudia Regert constatou diversas lesões compatíveis com agressões físicas e denunciou o caso à Polícia Civil.
CNN Brasil
