Lula adiantou que não vai escolher um dos nomes da lista tríplice para ser o sucessor de Augusto Aras, que deixa a PGR em setembro
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o critério para a escolha do novo procurador-geral da República deve reviver, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) parada desde 2019. Recentemente, o chefe do Executivo afirmou que não pensa mais em seguir a lista tríplice para escolher o sucessor de Augusto Aras, que deixará o Ministério Público Federal (MPF) em setembro.
“Eu não penso mais em lista tríplice. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque, quando eu vim para a Presidência, eu trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era essa lista tríplice. (Mas) Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve problema”, disse Lula, na quinta-feira (2/3), em entrevista a Reinaldo Azevedo, na BandNews.
Lula chegou a sugerir que a votação do PGR entre procuradores deveria ocorrer em dois turnos, visto que a soma dos derrotados poderia ultrapassar a quantidade de votos do primeiro nome.
O Metrópoles apurou que a afirmação de Lula sobre a escolha do novo representante do MPF não repercutiu positivamente entre senadores de oposição ao governo. Os parlamentares devem pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a retomar o trâmite da PEC 52/2019 cuja autoria é, inclusive, de um senador petista: Fabiano Contarato (ES).
“O respeito a lista tríplice é o respeito às instituições”, enfatizou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) acredita que a PEC é o caminho para uma PGR com atuação mais isenta. “Penso que não só a PGR, mas também para os ministros do Supremo Tribunal Federal, nós deveríamos ter uma regulamentação, uma nova lei que permitisse apenas a indicação de ministros técnicos, dos nomes mais antigos, ou mesmo que sejam escolhidos entre os colegas e as Cortes. Isso tornaria a PGR e o STF muito mais isentos, equilibrados e próximos de uma decisão que seja isenta”, defendeu.
A matéria foi apresentada por Contarato ainda em abril, meses antes de Bolsonaro descumprir o protocolo e anunciar o nome de Augusto Aras, que não estava na relação pré-definida, para o cargo de PGR. O ato do ex-presidente pôs fim a uma tradição inaugurada pelo próprio presidente Lula em 2003, no seu primeiro mandato.
Metrópoles
