O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do governo do Distrito Federal (DF).
Ibaneis estava afastado desde 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, por conta dos atos que provocaram destruição nos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto, um dia antes. A decisão inicial era de um afastamento por 90 dias.
Celina Leão (PP), que é apoiadora de Bolsonaro e vice-governadora do DF, estava no comando do Distrito durante o período de afastamento de Ibaneis. Agora, ela volta a exercer o cargo de vice.
A defesa do governador havia solicitado ao STF a revogação do afastamento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se pronunciado no sentido de entender que a volta ao cargo não iria prejudicar as investigações, como a colheita de provas, por exemplo.
Segundo os advogados, Ibaneis, na posição de gestor público, atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis, também fazendo tudo o que estaria ao seu alcance no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo Moraes, com o andamento das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, não estão mais presentes os requisitos para manter o afastamento, “sendo possível o retorno do investigado a função pública para a qual foi eleito”.
“Os Relatórios de Análise da Polícia Judiciária relativos ao investigado não trazem indícios de que estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”, explicou o ministro.
Em decisões anteriores sobre o caso, o magistrado havia destacado que Ibaneis teria tido uma “conduta dolosamente omissiva”.
Moraes também afirmou nesta quarta que as investigações continuarão, e o político poderá ser afastado novamente “de ofício ou a pedido das partes”, se houver razão para isso.
“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, ressaltou Moraes.
Em nota, Ibaneis Rocha afirmou que aguardou a decisão com muita “paciência, resiliência e confiança na justiça”. “Agora é seguir firme confirmando a minha inocência junto ao STF e trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo”, pontuou.
Com informações da CNN Brasil
