Foto: Marcelo Camargo
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7) na sede da pasta, em Brasília.
Ao longo de quase 50 minutos de entrevista, Almeida defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão já é vista como uma espécie de “vespeiro” político com potencial para desagradar integrantes das Forças Armadas.
Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.
Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.
“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse.
Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma “explosão” no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
