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A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, livrou 38 acusados de integrar a organização criminosa Comando Vermelho de usarem tornozeleira eletrônica.
Outros quatro integrantes da facção criminosa tiveram a prisão revogada e outros favorecidos com a revogação da prisão domiciliar. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça.
A magistrada acolheu o argumento da defesa de que todos estão submetidos a constrangimento ilegal, uma vez que, estão presos e cumprindo medidas cautelares pelo período superior a quatro anos sem julgamento da ação penal concluída pelo poder Judiciário.
“Os acusados estão submetidos as ordens judicias deste processo há mais de 04 anos e dada a complexidade do feito a elaboração da sentença demandará uma apuração acurada dos fatos, o que, indubitavelmente causará demora na sua finalização. Embora os delitos em apuração sejam considerados de extrema periculosidade, não se pode olvidar que a Constituição do Brasil garante a todos, […], razoável duração do processo e meios que garantam a sua celeridade, o que se amolda no caso em análise”, diz um dos trechos da decisão.
Todos foram investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em um desdobramento da Operação 10º Mandamento, deflagrada em março de 2018 para desmantelar ações de ataques a prédios públicos, incêndios e pichações em Barra do Garças (509 km de Cuiabá). Houve cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão em cidades de Goiás e Paraná.
Ao longo de 18 meses, as investigações conduzidas pela Delegacia Regional de Barra do Garças e a Gerência de Combate do Crime Organizado (GCCO) identificaram que os criminosos estavam articulados para autorizar crimes de dentro dos presídios como homicídio, latrocínio e sequestro.
Foi revogada a prisão preventiva de Renildo Silva Rios, conhecido como Snype, considerado um dos líderes do Comando Vermelho e que está preso no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Estado do Paraná. Gilson Rodrigues dos Santos, conhecido como Tião/Russo, responsável pelas finanças, e Cleiton Marçal Albuquerque Damião.
Foi revogada a prisão domiciliar, e demais medidas cautelares, de Carla Eduarda Rodrigues dos Santos, Lady Dayana Marcia Magalhães Martines e Izes Ariel Souza.
Confira a relação dos criminosos livres do uso de tornozeleira eletrônica:
Aldemir de Assis Campos
Wanderson Pinheiro de Souza
Fábio Barbosa Freres
Amaury Milome Souza
Emmylee Souza da Silva
Carlos Leonardo Oliveira Leal
Willian Ferreira Candido
Bruno Araújo de Oliveira
Dejaclilton Vieira Moreira
Marloan Gomes Cordeiro
Jerônimo Gabriel Alves dos Santos Moreira
Celino de Oliveira Arruda Teixeira
Frank Souza Santos
Fernando Ferreira Abreu
Maxwuel Mendes Vieira
Jean Carlos Moreno Cavalcante
Kywsllen Martins Vieira
Fabio Bastos Santana
Eliomar Martins Santos
Luan Patrik Fernandes Toledo
Joseph Aparecido da Silva
Romário de Oliveira Goulart
Giovanne Carlos Andrade Souza
Maxsuel Sousa da Silva
João Bosco Alves de Oliveira Filho
Wanderson dos Santos Queiroz
Cristian Lucas Pereira Barbosa
Pedro Henrique Souza Lopes
Murilo Jose Borges Farias
Lucas Sousa da Silva
Neilson Gabriel Alves da Silva
Tamiris Heck
Ingrid Freitas dos Reis
Douglas Santos da Silva
Gabriel Richard Brito da Silva
Jheimeson Bruno de Araújo
Milton Naves de Souza
Julio Cesar Borges de Oliveira
Créditos: Power Mix.
