Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
Em nova decisão, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu a soltura do doleiro Alberto Youssef (foto) no mesmo habeas corpus, após ser notificado pela defesa de nova decretação de prisão preventiva pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Fernando Appio, às 15:39 de hoje.
“Ao que consta, houve apenas a renovação do decreto de prisão preventiva anteriormente expedida, com diversos fundamentos. Na realidade processual, é isso que se tem, descabendo falar-se em novo decreto que demande o ajuizamento de um novo habeas corpus, podendo ser enfrentado diretamente nestes autos”, afirmou Malucelli que afirmou inexistir alteração fática ou documento novo juntado que justifique a mudança na primeira decisão de soltura que havia dado às 15h.
O desembargador do TRF4, na nova decisão de soltura reproduziu novamente a fundamentação dada no início da tarde.
“Nesse contexto, revela-se ilegal a decretação da prisão preventiva de ofício”, concluiu Malucelli.
Créditos: O Antagonista.
