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O governo sul-coreano avalia uma reforma trabalhista que permitiria o aumento da jornada trabalhista de 52 horas semanais para 69. A proposta foi apresentada pelo ministro de Finanças do país, Choo Kyung-ho, na 2ª feira (6.mar.2023), e conta com o apoio do presidente, Yoon Suk Yeol. As informações são da Agência Yonhap.
A mudança vem a pedido das empresas que citam dificuldades no cumprimento dos prazos na semana de trabalho de 52 horas. Segundo elas, a reforma traria mais flexibilidade e escolha nas horas trabalhadas e nas horas de descanso, pois o acúmulo de horas-extras resultará em férias prolongadas, que os trabalhadores poderiam planejar.
Na regra atual, os empregadores devem limitar as horas-extras a 12 horas por semana para garantir que o número total de horas trabalhadas permaneça em 52 horas. A revisão faria com que as empresas gerenciem as horas extras não apenas semanalmente, mas em uma base mensal, trimestral, semestral ou anual.
“[O plano] beneficiará os trabalhadores com vários sistemas de horário de trabalho, como uma semana de trabalho de 4 dias e um mês sabático, ao mesmo tempo em que ajudará as empresas a gerenciar sua força de trabalho“, disse o ministro do Trabalho, Lee Jeong-sik, em entrevista à imprensa. Segundo o executivo, se um funcionário trabalhar muitas horas extras numa semana, ele não poderá fazer o mesmo em seguida. Também haveria uma determinação obrigatória de 11 horas consecutivas de descanso entre as cargas horárias.
A Federação Empresarial da Coreia, o principal grupo de lobby empresarial do país, saudou a mudança, dizendo que é um passo importante para a reforma trabalhista que acrescentará flexibilidade na resposta ao aumento da carga de trabalho.
Os 2 principais sindicatos do país, no entanto, disseram que o plano não garante tempos de pausa para os trabalhadores e eventualmente levará a horários de trabalho mais longos.
“A revisão torna legal trabalhar das 9 da manhã à meia-noite”, disse a Confederação Coreana de Sindicatos em um comunicado, acrescentando que o plano só beneficiará as companhias.
O Partido Democrata –de oposição a Yoon Suk Yeol e responsável pela lei de 2018, que garantiu as 52h– declarou que a reforma pode desencadear uma nova onda de desemprego, pois empresas poderiam dispensar trabalhadores e demandar aos que permaneçam maiores jornadas de trabalho.
O governo submeterá o plano a Assembleia Nacional para aprovação até julho. O Partido Democrata detém uma maioria na Casa, o que significa que pode bloquear as emendas propostas. O público terá 40 dias para apresentar suas opiniões sobre as revisões antes de serem enviadas ao pleito.
Os sul-coreanos já trabalham mais do que a média de países desenvolvidos, com 1.915 horas por ano A média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 1.716 horas. A longa jornada de trabalho é citada como a principal razão para que a taxa de fertilidade da Coreia do Sul seja a mais baixa do mundo, com 0,78, enquanto a taxa de suicídio é uma das mais altas do mundo, com 24,1 a cada 100.000 pessoas, de acordo com a OCDE.
Créditos: Poder 360.
