O anúncio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que bloqueará o sinal de dispositivos do tipo TV Box não intimida comerciantes que vendem o produto no Distrito Federal. Em feiras na capital da República, é fácil encontrar aparelhos de diferentes modelos e preços, que ficam expostos nas vitrines das bancas.
Nestes locais, vendedores alegam que o serviço não será interrompido e que o cliente pode comprar sem medo: “Eles bloqueiam o IP, mas a gente faz outro domínio”. No entanto, além de o serviço ser clandestino, o uso do chamado “gatonet” provoca riscos a redes de telecomunicações de quem adquire o dispositivo.
Como será feito o bloqueio
De acordo com Hermano Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, existem modelos com uso autorizado pela Agência. Estes contam com selo de homologação da Anatel, que pode estar na caixa ou no manual do produto. Porém, é importante que o consumidor esteja atento a outras questões — pois fraudadores também são capazes de colocar selos falsos em caixas.
“Se a pessoa está comprando algo que rouba conteúdo, sem direitos autorais, ela está adquirindo um dispositivo que não é permitido. Se é uma plataforma que dá acesso a tudo, sem precisar colocar senha ou pagar, aquilo não é autorizado”, alerta.
Tercius explica que a Agência começará os bloqueios nos próximos dias, de forma gradual. “Estamos terminando as análises técnicas dos equipamentos para dar início aos primeiros bloqueios. Sabemos que cada conjunto usa protocolos diferentes, então vamos avançando ao longo do tempo para abranger todos os modelos”, diz.
Questionado sobre a possibilidade de fraudadores reestabelecerem o sinal dos dispositivos, o superintendente informou que é possível, mas que a Anatel bloqueará de novo. De acordo com Tercius, antes do plano anunciado pela Agência, no último dia 9, os bloqueios dos sinais dependiam de ordem judicial. Agora, o órgão terá uma maneira de agir com a mesma agilidade que fraudadores.
“Eles podem modificar endereços para que a TV Box volte a funcionar. Por isso fizemos esse plano, porque as ordens judiciais não tinham a celeridade que os fraudadores têm. Agora, eles podem mudar as configurações, mas logo depois bloqueamos de novo e o aparelho para de funcionar”, explica.
