Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de lei que exige que indicações de brasileiros aos comandos das instituições financeiras internacionais passem por avaliação na Casa Alta. Eis a íntegra (174 KB) do texto.
Caso o projeto avance, Dilma Rousseff (PT) terá um novo obstáculo para assumir o comando do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ex-presidente foi indicada pelo presidente Lula para assumir a função. Se o projeto de Marinho for aprovado, ela ainda precisaria do aval do Senado.
Segundo o texto, a aprovação pelo Senado viria por maioria absoluta –ou seja, dependeria da aprovação de ao menos 41 senadores. No texto, Marinho diz ser necessário avaliar as capacitações dos indicados “para além da mera indicação do Poder Executivo”. Ele ainda afirma que o Senado já analisa nomeações que exigem atributos semelhantes aos exigidos para o banco dos Brics.
Hoje, o Congresso avalia a indicação de presidentes e diretores para agências reguladoras.
Atualmente, o Conselho de Governadores do NDB é quem define os representantes dos países integrantes do bloco.
Se assumir, Dilma ficará no cargo até 2025 e poderá estreitar os laços entre Brasil e China. O país asiático é o maior credor do banco dos Brics. A ex-presidente deve acompanhar Lula em visita à China em março.
A ex-presidente irá substituir o diplomata Marcos Troyjo, que estava no cargo desde 2020 por indicação do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL). Ele já foi comentarista na Jovem Pan e chegou a chamar Lula de “presidiário”.
A senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) disse que, a princípio, não vê problemas em adotar uma melhor qualificação nas escolhas para os institutos internacionais, desde que não seja um “projeto destinado para A, B ou C“. A senadora disse que não conhece o projeto, mas que acha normal fazer uma avaliação “para todas as funções“.
Créditos: Poder360.
