Aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 19 de dezembro do ano passado, uma resolução vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês procuradores que estiverem de férias, licença, recesso ou afastados para atuar em associações de classe.
Embora o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja de cerca de R$ 40 mil, integrantes do MP, que já têm 60 dias de férias por ano, vão poder ganhar adicional de 33% em seus vencimentos e receber acima do teto constitucional.
O novo benefício foi validado por unanimidade, durante reunião do CNMP, na semana passada, e levou pouco mais de um minuto para ser discutido e aprovado, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 1˚. A nova regra recebeu o sinal verde, depois da saída do procurador-geral da República, Augusto Aras, quando o corregedor-geral Oswaldo D’Albuquerque assumiu a sessão.
Do anúncio da votação da pauta do penduricalho ao placar final, passou um minuto e 17 segundos. “Alguma objeção?”, interpelou D’Albuquerque, sem receber resposta das pessoas presentes.
Os procuradores contemplados com o novo penduricalho vão receber um dia de folga para cada três trabalhados. Em 2015, a mesma justificativa de excesso de serviço justificou a criação de gratificações a juízes federais por leis aprovadas naquele ano e sancionadas pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
